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23/08/2018

Igualdade 23: “Carta de Salvador” reafirma luta do PPS em defesa de uma sociedade mais igualitária







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Igualdade 23: “Carta de Salvador” reafirma luta do PPS em defesa de uma sociedade mais igualitária



Por: Imprensa PPS-BA

O coletivo Igualdade 23 do PPS (Partido Popular Socialista) divulgou, nesta quarta-feira (22), a “Carta de Salvador” (veja abaixo), manifesto elaborado durante os debates do Seminário Ações Afirmativas e Representatividade, na capital baiana, realizado em conjunto com a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) nos dias 11 e 12 de agosto.


A “Carta de Salvador manifesta e alerta para o quanto o País ainda precisa da formulação e implementação de políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, o que abrange também os conceitos de combate ao racismo, enfrentamento à intolerância religiosa e causas libertárias correlatas”.


Além de homologar o regimento interno do núcleo de cooperação Igualdade 23, os participantes do seminário manifestaram a importância do compromisso com o enxugamento da máquina pública, elaboraram propostas de atuação no campo social e uma pauta de recorte racial, dentre elas o apoio ao projeto que instituiu cota de 20% para candidaturas de afrodescendentes nos partidos políticos.


Carta de Salvador


Elaborada e aprovada no Seminário Ações afirmativas e representatividade, em agosto de 2018


O Coletivo Igualdade 23, Núcleo Temático do Partido Popular Socialista, em desdobramentos às reflexões e debates realizados durante o Seminário Ações Afirmativas e Representatividade, em Salvador (Bahia), realizado em conjunto com a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) nos dias 11 e 12 de agosto, por meio dessa “Carta de Salvador” manifesta e alerta para o quanto o país ainda precisa da formulação e implementação de políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, o que abrange também os conceitos de combate ao racismo, enfrentamento à intolerância religiosa e causas libertárias correlatas.


Formalizado em 2014, o Igualdade 23 esforça-se por honrar as tradições herdadas do PCB referentes a defender as liberdades e igualdades de forma ampla e universal, no entanto, com objeto de ter foco no recorte racial imprescindível num país como o Brasil.


Nesse agosto, de 2018, por estarmos num momento de disputa eleitoral é prioritário refletir e agir para debelar o racismo institucional que afeta instituições públicas e privadas do país o que tem incidência direta na diminuta representatividade de afrodescendentes nos cargos eletivos – parte deles em disputa no próximo pleito.


O racismo nas instituições públicas e privadas, introjetado no senso comum da população ao longo do século 20 por interpretações de eugenia e branqueamento da sociedade brasileira, tem incidência direta na diminuta representatividade de afrodescendentes nos cargos eletivos.


Para alcançarmos essa meta de sociedade mais justa, é importante priorizar a tramitação do PL 6912/2002 especificamente seu apensado de número 3.435, de 2000, que altera a redação do § 30 do art. 10 da Lei nº 9.504 instituindo cotas de 20% para candidaturas de afrodescendentes. Para êxito dessa ação, a Coordenação Nacional do Igualdade 23 irá fazer gestão política com os líderes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com apoio de outros núcleos partidários que entendam ser importante essa agenda.


A missão do Igualdade 23 é combater mazelas sociais e raciais. Por esse entendimento, temos o intuito de sensibilizar e mobilizar pessoas do PPS e da sociedade de que é passada a hora de empreendermos ações para modificar, do ponto de vista racial, a representatividade política no Brasil, que precisa de mais negros e negras nesses espaços de decisão.


Entendemos que a representatividade de afrodescendentes em casas legislativas e nos executivos é, por si só, uma atuação política relevante. Sem essa dimensão perdem força quaisquer medidas políticas sociais, econômicas.


Com intensidade crescente, a sociedade brasileira vem sendo convencida de que a ausência de afrodescendentes no poder se traduz em uma exclusão que enfraquece e constrange a nação que tem a maior população negra do planeta, perdendo apenas em números absolutos para a Nigéria, no continente africano.


Essa ênfase na afrodescendência tradicionalmente caminha solidariamente com causas raciais igualmente pertinentes, ou seja, os desafios vivenciados por indígenas, ciganos, judeus e árabes no Brasil. Os ativistas negros e negras brasileiros historicamente optaram por dialogar e compartilhar suas ideias e ações. Essa postura em tudo tem a ver com a vocação revolucionária do Movimento Social Negro que o Igualdade 23 respeita e procura dar prosseguimento.


Na conjuntura atual, de volta à pauta da representatividade política, entendemos que é decisivo termos um olhar e reivindicações sobre a destinação de recursos financeiros e o empoderamento das campanhas dos quadros que comungam com a pauta defendida pelo igualdade 23.


Coerente com essas diretrizes é estratégico o diálogo com as coordenações municipais, estaduais e a nacional. Colocamo-nos a disposição dessas candidaturas.


O Igualdade 23 é uma instância do PPS. Logo, o núcleo tem como norte tratar de determinado segmento social e na mesma medida fortificar o partido. O Igualdade 23 visa fortificar o partido por toda a federação, pois numa visão universalista os parlamentares, prefeitos e governadores que não estão diretamente ligados ao núcleo, mas defendem como nós a construção de sociedade igualitária, conceito que desde o partidão instiga os que o compuseram e que hoje compõe o PPS são dignos de louvor.


Para nortear esses e outros objetivos, tivemos a conquista e a satisfação de discutir e homologar no seminário o regimento interno do núcleo de cooperação Igualdade 23.


Do ponto de vista das propostas, em primeiro lugar, sinalizamos bandeiras que fazem parte de um elenco de propostas comuns a todo o partido o que abrange os quadros do Igualdade 23.


Num primeiro bloco, relacionamos:


– Importância de uma futura reforma administrativa (enxugar a máquina pública); reforma tributária (aumentar fiscalização para combater a sonegação e diminuir despesas da máquina pública para poder diminuir tributos diminuindo assim a inadimplência), isonomia tributária;


– Responsabilidade fiscal;


– Economia criativa;


– Sustentabilidade e desenvolvimento urbanístico e industrial


– E combate à corrupção;


Num campo mais social:


– Defesa dos direitos da infância e adolescência;


– Educação básica de qualidade;


– Escolas em tempo integral, tendo no contra turno atividades de cultura e desporto;


– Inclusão social por meio da cultura, educação e esporte;


– Promoção ao respeito à comunidade LGBT, aos deficientes, às mulheres, jovens e idosos;


– Políticas de acesso ao trabalho/emprego para pessoas de baixa renda;


– Políticas de reintegração à sociedade de egressos do sistema prisional por meio da capacitação e inserção no mundo do trabalho;


Nossa pauta com recorte racial:


– Prioridade ao PL 6912/2002 que traz em seu corpo ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente, especificamente seu apensado de número 3.435, DE 2000 que Altera a redação do § 30 do art. 10 da Lei nº 9.504 instituindo cotas de 20% para candidaturas de afrodescendentes;


– Combate às fraudes nas cotas destinadas aos afrodescendentes;


– Novo modelo de segurança pública contra o extermínio da juventude negra;


– Promoção ao respeito às religiões de matrizes africanas;


– Delegacias especializadas de combate ao racismo e a violência;


– Defesa e demarcação das terras das nações indígenas, comunidades e povos tradicionais;


– Valorização da Cultura de tradição negra e dos coletivos de jovens urbanos;


– Implantar de fato a LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008 que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”;


 – E promover o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).


A mesa da plenária constituída pela Coordenação Nacional do Núcleo, por Jane Neves que representava os núcleos estaduais e por Miguel Ribeiro representando a FAP, recebeu encaminhamentos feitos pela plenária constituída pelos coordenadores estaduais. Estes seguem elencados:


– Pleitear junto a direção nacional do PPS mudança de coleta de dados de filiados a partir da ficha de filiação como por exemplo instalando o quesito Raça/Cor;


– Pleitear junto ao conselho curador da Fundação Astrogildo Pereira curso de capacitação em temas sugeridos pelo coletivo Igualdade 23, para formações EAD;


– Pleitear junto ao conselho curador da Fundação Astrogildo Pereira publicação regular de material com temas ligados a pauta do Igualdade 23;


– Pleitear junto ao conselho curador da Fundação Astrogildo Pereira publicação de coletânea de autores negros a sugestão de curadoria coletiva entre FAP e Igualdade 23;


– Pleitear junto ao conselho curador da Fundação Astrogildo Pereira a realização de novo seminário para ano de 2019 tornando se possível a ação anual;


– Divulgar em todas as instancias a carta política do seminário;


– Promover em planejamento conjunto formação política dos membros dirigentes do Igualdade;


– Aprova moção de reconhecimento e louvor à Clotilde do Amor Divino, quilombola sergipana;


– Aprova moção de reconhecimento e louvor às matriarcas de Sergipe pela liderança e protagonismo contra a intolerância religiosa.


Por fim, nesse momento histórico em Salvador (Bahia), retomamos que a missão do Igualdade 23 é a de se consolidar como instrumento político de transformação comprometida com o Partido Popular Socialista e com a sociedade brasileira. A vocação é de ter como utopia alcançarmos uma etapa em que instâncias raciais não sejam mais necessárias no país, em outras palavras, sonhar com uma nação que tenha conseguido debelar o racismo e seus efeitos perversos.


Do nosso campo de atuação, calcado na realidade, compreendemos que quaisquer êxitos só serão viáveis se pudermos contar com o respaldo de todas as instâncias do Partido Popular Socialista, legenda que tanto nos orgulha. Assim convergindo com seus princípios, com sua estória de lutas hercúleas, poderemos galgar os passos por um Brasil justo, por um mundo fraterno.


Coordenação Nacional do Igualdade 23 – PPS


Danúbio Rodrigues


Jullyana Vieira


Raquel Dias


Romero Rocha


Sionei Leão


Coordenações Estaduais do Igualdade 23 – PPS 


BA – Walter de Oliveira Pinto Júnior


CE – Cláudia Cristina dos santos (Pérola)


ES – Drica Monteiro e Julya Baptista


SC – Grazielle Gleise Santana


SE – Severo D’Acelino


SP – Ellen Cursino


MA – Jeane Gomes Ribeiro


MG – Thiago Nicácio


MS – Lamartine José dos Santos


PA – Jane Neves


PE – Eduardo Francisco da Silva


RS – Vagner Garcez Soares


RN – Jackson Henrique Gomes de Amorim


RJ – Tânia Loyola





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